Relator apresenta novo substitutivo ao texto da reforma política

A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandato de nove anos, em vez dos atuais oito anos

INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico

Caso o INSS não realize as obras emergenciais especificadas dentro do prazo de 90 dias, será aplicada multa de R$ 10 mil reais

Juiz de Iúna absolve acusados presos na "Operação Magogue"

Os seis acusados de extorsão foram absolvidos pelo juiz que encontrou contradições no depoimento das vítimas e testemunhas

Justiça Federal garante direito de engenheiro mecânico tomar posse como técnico em refrigeração

Universidade Federal, que se negou a dar posse ao candidato aprovado por este ter apresentado o diploma do nível superior como prova de conclusão do ensino médio, é obrigada a admití-lo

Tribunal confirma júri a trio que abriu fogo em festa de aniversário

Os apelantes entraram numa festa e se desentenderam com um dos aniversariantes. Enfurecidos, teriam retornado para procurar os desafetos e, de inopino, começaram a atirar, alvejando um casal

Três acusados de sequestro em Porto União pegam 49 anos de prisão

Eles foram condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro em concurso material com o crime de porte ilegal de arma de fogo

Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas

O substitutivo estabelece ainda que o subsídio será dado de acordo com a acessibilidade e o volume de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados.

Atividade de repentista é reconhecida como profissão

A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.

TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade de votos, a Bradesco Seguros a pagar R$ 16.600, por danos morais, a um estudante de 15 anos, portador de cardiopatia conhecida como CIA.

CCJ aprova pena maior para crime de prevaricação

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Tributário. Perdimento. Ônibus de turismo. Mercadorias ilicitamente transportadas. Arts. 603 e 617 do regulamento aduaneiro.

Trata-se de apelação interposta por N Brasil Transportes e Turismo Ltda. contra sentença que julgou improcedente ação ordinária ajuizada com o fim de anular o ato administrativo que determinou a apreensão e a decretação do perdimento do ônibus Scania K 113 CL.

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

Segue material sobre a série de webinars sobre "O MarketPlace e a Gestão de Informação", promovida pelo time do Cescon Barrieu.  Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro deles acontece no próximo dia 18/08, às 9h30, e vai abordar o papel do Marketplace na nova economia - A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4

Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers

Por Dr. Luiz Henrique.

Menor desmente versões anteriores

O menor J.L.L.R. foi ouvido hoje, 08 de outubro, em Contagem, na condição de informante do caso envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio.

A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil

A constante alteração do consentimento e complexidade dos contratos.